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    7 Atos Normativos

    Resolução Nº 466 - 12 de Dezembro de 2012

    Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/06/2013
    Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996 
    Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 
    Revoga Resolução 404, de 01 de Agosto de 2008 
    Foi regulamentada por Resolução 580, de 22 de Março de 2018 
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    Resolução SS Nº 120 - 19 de Dezembro de 2012

    Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/12/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

    Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 
    Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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    Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

    Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/01/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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